Cidade e cidadania

Silvio Caccia Bava
Silvio Caccia Bava é sociólogo, coordenador executivo do Instituto Pólis e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Publicado em: 12/05/2004*

Descentralizar o governo das cidades e criar mecanismos inovadores de gestão e de participação cidadã é um projeto político de socialização do poder, de inclusão social e de aumento da eficiência na prestação dos serviços públicos. Esse projeto propõe romper com o controle político das elites locais e com as formas burocráticas, corruptas e clientelistas de governar; propõe mudar o desenho das instituições e seu funcionamento para atender as múltiplas dinâmicas dá sociedade na perspectiva da construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis.

A democratização e a descentralização da gestão das cidades são uma resposta à crise de governabilidade que o predomínio da lógica do mercado impôs aos governos e à sociedade. O objetivo é recuperar a capacidade de intervenção dos cidadãos enquanto atores coletivos e do poder público como regulador da vida social.

Trata-se de buscar garantir a reapropriação das cidades por seus cidadãos; criar novos territórios públicos de construção da cidadania; impulsionar novas formas de sociabilidade e uma nova cultura política assentadas em valores como a paz e a solidariedade, justiça social, eqüidade, participação, autonomia, respeito e garantia dos direitos pessoais.

Para criar um governo transparente, voltado para os interesses da cidadania, e sob controle da cidadania, é preciso considerar que as cidades são construções históricas e, portanto, singulares. É preciso levar em conta que elas possuem múltiplos centros e dinâmicas demo gráficas, sociais e econômicas diferenciadas, de região para região.

Governar para as peculiaridades de cada região. Impulsionar as potencialidades de desenvolvimento local, atuando de maneira específica frente aos processos de exclusão social e às necessidades da população. Isso permitirá a redução dos desequilíbrios territoriais e das desigualdades sociais.

As ações dos governos locais, para poderem beneficiar a todos os cidadãos, devem confrontar-se com interesses e inércias de caráter político e burocrático. Para garantir esta orientação de governar para as maiorias é necessária a participação cidadã. Mais do que isso: uma compreensão por parte da sociedade do que pretende o governo da cidade. A questão da comunicação social apresenta-se como um desafio crucial para conquistar o apoio da opinião pública para as mudanças que o governo se propõe a realizar.

A conquista da opinião pública depende da capacidade de realização e da abertura do governo à participação da sociedade na gestão pública, garantindo a transparência, a publicização, a eficiência, a agilidade e a eficácia das ações, de governo.

A estratégia é operar a gestão territorializada da cidade, buscando a melhoria da qualidade dos serviços urbanos e das condições de vida da população. O governo precisa demonstrar que os serviços públicos podem funcionar bem, de maneira democrática e eficiente. A economia de recursos e seu direcionamento para o interesse público permitem iniciativas inovadoras e resultados positivos na melhoria dos serviços e da qualidade de vida dos moradores da cidade, especialmente dos mais pobres.

A partir das experiências acumuladas de gestão municipal, e da sua avaliação, é possível propor um salto de qualidade: mais participação da sociedade e urna gestão matricial e integrada das políticas urbanas e sociais, orientadas para resolver problemas específicos da população. Não cabe apenas a uma secretaria, ou uma área específica do governo, "cuidar do social" ou "cuidar do urbano". Essa orientação pode mobilizar, de maneira integrada e descentralizada, toda a administração pública.

Esta proposta é o resultado de anos e anos de experiências. Erros e acertos vividos por muitos governos municipais. No caso de São Paulo, ela requer um governo central transparente, democrático e forte, com um perfil protagonista e regulador, capaz de formular centralmente suas estratégias em políticas públicas, negociá-las com as forças sociais existentes na cidade e implementá-las de uma forma descentralizada, através das Subprefeituras, com a participação dos Conselhos de Representantes, segundo as características e prioridades de cada região, segundo as aspirações e demandas de sua população.

*Texto originalmente publicado no Diário de São Paulo de 04 de maio de 2004.

Fonte:
http://www.polis.org.br